Guarapari (ES) – O Dia Nacional do Orgulho Lésbico, celebrado nesta quarta-feira (19), ultrapassa a simbologia de uma data comemorativa. Para as mulheres que constroem suas vidas fora dos padrões heteronormativos, a efeméride é um lembrete urgente das barreiras que ainda impedem o pleno exercício da cidadania. O cenário é crítico: quase 80% dessas mulheres enfrentam algum tipo de violência no dia a dia, conforme apontam registros compilados pelo LesboCenso Nacional, um mapeamento realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Coturno de Vênus. Entre as denúncias mais frequentes, a lesbofobia, o assédio moral e o abuso sexual despontam como obstáculos persistentes.
Para entender a profundidade dessas lacunas, a perspectiva de quem atua na linha de frente é fundamental. Michele Seixas, assistente social e coordenadora política da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), identifica dois campos onde a omissão estatal é mais sentida: o atendimento médico e a empregabilidade. Segundo a especialista, o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda falha ao não preparar seus profissionais para as especificidades dos corpos lésbicos. “A saúde pública é um verdadeiro gargalo, marcada por uma invisibilidade que perdura há anos”, afirma.
O problema no atendimento clínico não é apenas técnico, mas estrutural. Michele aponta a falta de formação continuada e a influência do fundamentalismo religioso como barreiras que afastam essas mulheres do cuidado adequado. Embora algumas iniciativas digitais de capacitação existam em certos municípios, a baixa adesão voluntária dos servidores mostra que o progresso é lento. A proposta da ABL é pragmática: a inclusão obrigatória do campo de orientação sexual nas anamneses realizadas em unidades de saúde. Se a raça e a cor já são requisitos documentados, por que a orientação sexual ainda é ignorada no prontuário?
A exclusão segue para além dos hospitais, atingindo o planejamento familiar e a assistência social. Casais de lésbicas encontram barreiras burocráticas para acessar a reprodução humana assistida, um direito muitas vezes reservado apenas a quem possui condições financeiras privilegiadas. Da mesma forma, a Política Nacional de Assistência Social falha ao não reconhecer ou cadastrar arranjos familiares diversos, ignorando a existência real de milhares de famílias lésbico-afetivas em todo o território nacional.
No mercado de trabalho, a pressão pela conformidade de gênero atua como um filtro excludente. Michele destaca que lésbicas que não performam a feminilidade esperada pela sociedade — as chamadas “desfems” — sofrem retaliações diretas em processos seletivos. “Muitas precisam esconder quem são ou alterar sua vestimenta e comportamento para conseguir uma vaga, vivendo em um eterno estado de invisibilidade”, explica a especialista. Quando o marcador da raça se soma a essa equação, o racismo potencializa a vulnerabilidade econômica.
O Brasil ainda carece de dados oficiais robustos produzidos pelo Estado sobre a violência contra lésbicas. O que existe, em sua maioria, são levantamentos independentes, como as fases do LesboCenso ou o Dossiê do Lesbocídio produzido por instituições acadêmicas. A falta de estatísticas públicas consolidadas impede que políticas de proteção sejam desenhadas com a eficácia necessária. Apesar de conquistas coletivas importantes para a comunidade LGBTQIA+, como o casamento igualitário, o movimento ainda espera por marcos jurídicos que protejam, especificamente, as singularidades das mulheres lésbicas.
Para quem sofre violações de direitos, o caminho oficial continua sendo o Disque 100. Operado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o serviço oferece atendimento ininterrupto. Em casos de perigo imediato, a orientação permanece o acionamento da Polícia Militar pelo 190. A luta, porém, é cotidiana e vai muito além da denúncia: trata-se de exigir que a existência dessas mulheres seja, finalmente, computada pelo Estado em todas as esferas.
