STF impõe prazo de dois anos para o Congresso definir regras sobre mineração em terras indígenas
Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) selou, nesta quinta-feira (13), a contagem regressiva para que o ...
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Brasília (DF) – O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira (7) a uma nova rodada ...
Nas terras indígenas Munduruku, no Pará, o garimpo ilegal atravessa uma transformação estratégica. Após o aumento das operações de desintrusão ...
O Comando responsável pela Operação Catrimani II realizou a entrega de um gerador de energia à comunidade indígena Yanomami, fortalecendo ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco ...
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (3), três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, contra suspeitos ...
Nas últimas semanas, as fortes imagens de indígenas yanomami desnutridos e de grandes áreas de florestas devastadas pelo garimpo suscitaram ...
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza o ...
Em manifestação enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão ...
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (31) das comemorações do aniversário da cidade goiana Jataí, onde inaugurou a primeira etapa ...