Cármen Lúcia é eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Contas de Tarcísio de Freitas em 2025 recebem aval do Tribunal de Contas de São Paulo

Cachoeiro do Itapemirim (ES) – O Palácio dos Bandeirantes obteve uma vitória técnica nesta quarta-feira (17). O Plenário do Tribunal ...

Caso Porsche: empresário que matou motorista de app irá a júri popular em outubro

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou que o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho enfrentará júri popular ...

TCU autoriza retomada de empréstimos consignados do INSS após recurso da AGU

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer Costa, autorizou nesta sexta-feira (8) o retorno da concessão ...

Justiça inglesa nega recurso da BHP e mantém condenação pelo desastre de Mariana

O Tribunal de Apelação da Inglaterra reafirmou, nesta quarta-feira (6), a responsabilização da mineradora BHP pelo rompimento da barragem de ...

Justiça do Rio suspende lei estadual que dificultava adoção e proteção infantil

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu suspender um artigo da Lei Estadual nº ...

Assédio atinge quase metade das brasileiras em 2025 e acende alerta no Judiciário

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início nesta segunda-feira (4) à Semana de Combate ao Assédio ...

Caso henry borel: TJRJ inclui testemunha-chave em julgamento marcado

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tomou uma decisão crucial ao determinar a ...

Tribunal de Haia emite ordem de prisão contra Benjamin Netanyahu

O Tribunal Penal Internacional emitiu ordens de prisão contra o primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu, contra o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e, ainda, ...

Tribunal Internacional não tem prazo para julgar detenção de Netanyahu

O pedido para detenção do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu; do ministro da defesa, Yoav Gallant, e de três líderes do ...