Brasília (DF) – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reservou R$ 12 milhões para impulsionar a produção de famílias agroextrativistas inseridas em Unidades de Conservação (UCs) em todo o Brasil. O investimento ocorre por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), com verba repassada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Foco em comunidades tradicionais
A iniciativa faz parte de um esforço conjunto entre o MDS e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para fortalecer a produção sustentável. O projeto abrange 42 Unidades de Conservação federais em 53 municípios, espalhados pelo Acre, Amazonas, Pará, Bahia e Maranhão. Além do montante principal, a Conab destinará outros R$ 6 milhões especificamente para famílias desses mesmos estados, totalizando um apoio robusto ao setor.
Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, aponta que o programa vai além da economia. O PAA reconhece saberes ancestrais e hábitos alimentares locais, combatendo a insegurança alimentar dentro dos próprios territórios produtores. Para o presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, a estratégia consolida o papel do Brasil na superação do Mapa da Fome, retomando modelos que priorizam a dignidade de quem produz no campo.
Trajetória de investimentos
A expectativa da Conab é injetar R$ 84,6 milhões no PAA para povos e comunidades tradicionais em 2026. O histórico recente mostra um avanço expressivo: entre 2023 e 2026, o governo federal deve somar R$ 424 milhões investidos, superando em 64% o volume aplicado entre 2010 e 2022. Naiara Bittencourt, diretora de Política Agrícola da Conab, reforça que as mudanças nas regras, como a flexibilização documental e ajustes sanitários locais, facilitam o escoamento da produção e a valorização da sociobiodiversidade.
Edital para sementes e mudas
Paralelamente, a Conab mantém aberto até o dia 20 de maio um edital de R$ 35 milhões voltado à compra de sementes, mudas e materiais propagativos. A seleção exige que 50% dos participantes sejam mulheres e veda a aquisição de sementes híbridas ou geneticamente modificadas. As cooperativas devem submeter propostas pelo sistema PAANet, mas o envio oficial ocorre via e-mail. O limite é de R$ 1,5 milhão por organização e R$ 15 mil por unidade familiar.
O PAA segue como um pilar central na segurança alimentar brasileira. Atualmente, cerca de 20% de seus recursos são direcionados a indígenas e comunidades tradicionais, garantindo renda às aldeias e abastecendo desde cozinhas solidárias até a merenda escolar. A política transforma a conservação ambiental em motor de inclusão produtiva, mantendo viva a cultura alimentar de cada região do país.
