Juta amazônica e uva catarinense entraram na lista de produtos com redução de parcelas do Pronaf a partir de abril. A atualização mensal, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7), é calculada pela Companhia Nacional de Abastecimento com base nos preços de março e faz parte do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar.
O programa funciona como um amortecedor para pequenos produtores. Quando o valor recebido na venda fica abaixo do nível de garantia estabelecido, a Conab reduz as parcelas do financiamento, permitindo que o agricultor cubra seus custos de produção mesmo com preços baixos no mercado.
Maiores descontos registrados
Os percentuais de abatimento variam bastante conforme o produto e a região. O feijão-caupi no Amapá lidera com 57,90% de desconto, seguido pela manga na Bahia com 58,21%. A raiz de mandioca no Espírito Santo recebe 55,15%, enquanto alho no Rio Grande do Sul tem 55,81% e cebola no mesmo estado, 50%. Laranja no Pará (49,79%) e mel de abelha gaúcho (41,29%) também apresentam reduções significativas.
Na comparação com março, o tomate saiu da relação de itens contemplados. Os demais produtos mantêm presença, mas com mudanças nas unidades da federação beneficiadas, acompanhando a oscilação dos preços locais.
Vigência e validação
Os novos percentuais passam a valer a partir de 10 de abril e seguem até 9 de maio. A Conab realiza esse levantamento mensal de preços, que é validado e publicado em portaria pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A Portaria SAF/MDA nº 358 detalha a relação completa de itens beneficiados, estados atendidos e índices específicos de redução.
