Brasília (DF) – A Comissão Especial que discute a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ganhou um fôlego extra. O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do seu parecer. O cronograma inicial previa a divulgação do texto nesta quarta-feira (20), mas as negociações nos bastidores exigiram uma pausa.
O impasse gira em torno de uma pressão articulada por setores do empresariado, partidos da oposição e siglas do Centrão. Eles defendem uma regra de transição de 10 anos, o que inclui pontos polêmicos como a redução do depósito do FGTS para o trabalhador e a exclusão de categorias classificadas como essenciais. Prates justifica o atraso pela necessidade de aparar essas arestas, embora garanta que a data de votação na comissão, marcada para 26 de maio, segue inalterada.
O cenário ficou mais nítido após uma reunião na noite de terça-feira (19) entre o relator, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o líder do governo, Paulo Pimenta (PT-RS). Enquanto o Palácio do Planalto resiste a qualquer regra de transição que sacrifique salários, emendas articuladas por deputados como Sérgio Turra (PP-RS) e Tião Medeiros (PP-PR) ganham tração no Congresso. Esses textos contam com o apoio de 176 e 171 parlamentares, respectivamente, e propõem mudanças profundas na CLT para viabilizar a transição.
A proposta de Turra, por exemplo, sugere que as empresas tenham dez anos para se adaptar, além de desonerar a folha previdenciária e reduzir o recolhimento do FGTS de 8% para 4%. O texto também abre margem para manter a jornada atual de 44 horas semanais em setores vitais, como saúde, segurança e abastecimento. Resta saber se o relator conseguirá equilibrar essas exigências do mercado com o discurso de proteção ao trabalhador que ele próprio tem adotado durante as tratativas.
