Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro saia da prisão domiciliar com o objetivo de realizar um tratamento odontológico. A decisão, que responde a um pedido da defesa, impõe protocolos rigorosos para o deslocamento do detento.
Ficará a cargo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), em conjunto com os advogados do ex-presidente, a organização dos detalhes logísticos do trajeto. A preocupação central do magistrado gira em torno da segurança da operação, razão pela qual determinou o sigilo absoluto sobre a data e o endereço onde o atendimento ocorrerá. Caso o cronograma seja exposto publicamente, a autorização será automaticamente revogada.
A solicitação inicial dos defensores indicava o desejo de que o procedimento fosse conduzido por Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente e esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Contudo, o despacho do ministro não confirmou a possibilidade de que a profissional realize o serviço. Pelo contrário, o texto menciona uma sugestão da Polícia Militar para que o atendimento ocorra nas dependências do centro médico da própria corporação.
Este movimento ocorre em um cenário de isolamento imposto ao ex-presidente. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão devido ao processo que investigou uma trama golpista. Após ser submetido a uma intervenção cirúrgica, o regime fechado foi substituído pela prisão domiciliar. Atualmente, ele também trata um quadro de pneumonia bacteriana.
A dinâmica de restrições em torno de Bolsonaro foi intensificada recentemente. O ex-presidente está proibido de receber visitas sem a chancela prévia de Moraes, que atua como relator da execução penal. A medida foi endurecida depois que o senador Flávio Bolsonaro utilizou redes sociais para divulgar uma carta escrita pelo pai, infringindo a proibição imposta ao ex-mandatário de interagir com o público, mesmo que através de intermediários.
Dessa forma, cada passo de Bolsonaro fora de sua residência permanece sob vigilância estrita. A execução da decisão agora depende do alinhamento entre a cúpula da PMDF e os responsáveis pela defesa jurídica, enquanto a questão sobre quem será o responsável técnico pelo tratamento dentário segue sem definição expressa no documento oficial do STF.
