Brasília (DF) – O Discord tem agora dez dias para submeter à Justiça Federal no Distrito Federal uma proposta formal de conciliação. A determinação, emitida nesta quarta-feira (2), encerra uma etapa inicial de debate em torno da ação movida pelo governo federal, que exige salvaguardas mais rigorosas para mulheres, crianças e adolescentes no ambiente virtual da plataforma.
O intervalo de tempo foi um pedido da própria empresa durante a audiência que marcou o início do processo, contando com a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). O clima é de expectativa quanto ao que a plataforma conseguirá estruturar.
A promessa da rede é entregar um plano que estabeleça canais claros para o recebimento de denúncias relacionadas à sextorsão. No radar da companhia também estão o aprimoramento dos mecanismos de detecção e a moderação de conteúdos que envolvam crueldade e maus-tratos a animais. Outro ponto crítico previsto no protocolo é a definição de processos internos para a preservação de dados de usuários, garantindo que as informações estejam acessíveis caso surjam requisições judiciais no futuro.
Antes de chegar aos tribunais, o Executivo buscou uma via amigável. Tentativas de negociação direta foram realizadas para que a plataforma sanasse as falhas operacionais identificadas pelo governo. A tentativa, porém, não frutificou. De acordo com a AGU, os protocolos apresentados anteriormente pela empresa ficaram aquém do necessário, não sendo suficientes para endereçar os riscos apontados pelas autoridades.
O endurecimento da postura do governo contra a plataforma ganhou força após um caso traumático ocorrido em julho. Na ocasião, uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada no serviço. A repercussão do episódio colocou a segurança dos usuários da rede no centro do debate público e jurídico.
Agora, resta saber se o documento que a plataforma promete apresentar será capaz de responder à altura das exigências do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União. O prazo, curto e decisivo, delimita o próximo passo de uma disputa que busca alterar o padrão de monitoramento de conteúdos nocivos dentro do ambiente digital.
