Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a sessão desta terça-feira (15) sem bater o martelo sobre a possibilidade de abertura de inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes. A discussão, que gira em torno de uma suposta interação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, terminou travada por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Agora, Dino tem o prazo de 90 dias para devolver o processo ao plenário. A paralisia na votação decorre de um embate interno sobre como o tribunal deve processar os temas. Originalmente, o presidente da Corte, Edson Fachin, pautou apenas o caso de Moraes, enquanto o processo envolvendo o ministro André Mendonça estava agendado apenas para 23 de setembro.
A tensão subiu durante a sessão. Ministros próximos a Moraes sustentaram que as suspeitas contra ambos os magistrados deveriam ser tratadas sob uma mesma lógica jurídica. O ministro Gilmar Mendes formalizou uma questão de ordem para unificar a análise das irregularidades atribuídas a Mendonça, que atuava como relator original do caso.
O debate foi interrompido por um bate-boca entre Mendes e Mendonça, logo após o placar parcial atingir 4 votos a 3. O pedido de vista de Dino encerrou o clima de confronto imediato, mas deixou o desenlace jurídico suspenso.
No centro da controvérsia, André Mendonça enfrenta acusações pesadas feitas por Moraes, que aponta parcialidade na condução das investigações para incriminá-lo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também compõe o coro das críticas, sustentando que Mendonça agiu de maneira ilegal ao ordenar o aprofundamento das apurações sobre o chamado “caso Master”. Para a PGR, tal movimentação exigiria uma autorização prévia do plenário do STF, o que não ocorreu.
O episódio veio a público no início de setembro, quando Mendonça levantou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e remeteu o conteúdo a Fachin. A investigação sugere que Vorcaro teria trocado cerca de 50 mensagens com um número de telefone supostamente ligado a Alexandre de Moraes. O contato teria ocorrido no período que antecedeu a prisão do ex-banqueiro, ocorrida em 17 de novembro do ano passado.
A estratégia de defesa e o futuro do caso dependem agora dos próximos movimentos de Dino e da capacidade de articulação dos ministros em relação ao rito processual unificado. Até lá, a Corte permanece em um impasse sobre como escrutinar as próprias suspeitas internas.
