Brasília (DF) – O quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin vai começar em 5 de janeiro de 2027. A data rompe com a tradição histórica de transferir o cargo no primeiro dia do ano. Já os governadores e vice-governadores eleitos assumem os postos no dia imediatamente posterior.
A alteração no calendário político brasileiro nasceu com a Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. Desde a redemocratização e a entrada em vigor da Constituição de 1988, a transmissão do cargo presidencial acontecia invariavelmente em 1º de janeiro. Em períodos anteriores da história republicana, o início dos mandatos do Executivo federal ocorria tradicionalmente em 15 de março.
Com o novo cronograma, os chefes dos governos estaduais ganham a oportunidade logística de acompanhar presencialmente a cerimônia do presidente em Brasília. Em termos de protocolo, a posse do chefe do Executivo federal mantém os passos tradicionais, como o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso Nacional pelas mesas diretoras do Senado e da Câmara.
Enquanto o Executivo sofre essa transição de datas, o Legislativo federal preserva seu rito original. A posse dos deputados federais e senadores recém-eleitos continua marcada para 1º de fevereiro. Nessa data, os parlamentares prestam o compromisso regimental formal, sem espaço para discursos na tribuna. O mesmo dia reserva ainda a disputa interna para a escolha das novas Mesas Diretoras de cada uma das Casas do Congresso, com mandatos estipulados em dois anos.
