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CNDH prepara marco legal para conter salto de 270% em células neonazistas

Órgão encerra missão no Pará e projeta diretrizes nacionais até 2026 para frear o avanço do extremismo e regulamentar plataformas digitais

Por Redação / Diário da Nação
10 de julho de 2026
em Sociedade
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CNDH prepara marco legal para conter salto de 270% em células neonazistas

📷 TJ PA/Divulgação

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Belém (PA) – A capital paraense foi o cenário escolhido para o encerramento, na sexta-feira (10), de uma série de debates nacionais que pretendem redesenhar o combate ao extremismo político no país. Durante três dias em Belém, representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) colheram subsídios para estruturar uma resposta institucional à proliferação de grupos radicais — um fenômeno silencioso, mas em rápida expansão geográfica.

Por trás da mobilização há um dado alarmante: o número de células neonazistas em atividade no território brasileiro saltou 270% entre os anos de 2019 e 2021. Diante deste cenário, o CNDH estruturou o Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo no Brasil. A intenção é mapear esses agrupamentos, monitorar a violência verbal na internet e subsidiar novas diretrizes de segurança pública.

A rota do monitoramento nacional

Antes de aportar no Norte para dialogar com órgãos locais e traçar diagnósticos específicos da região, a comissão técnica percorreu outras capitais e cidades do interior do país. O roteiro incluiu passagens por Florianópolis, Blumenau, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Niterói, Recife, Caruaru e Goiânia. De acordo com o coordenador da relatoria especial do órgão, Carlos Nicodemus, o avanço desse tipo de ideologia representa um ataque direto a minorias e uma ameaça concreta à própria estabilidade democrática.

Uma pesquisa realizada pela Unicamp em 2022 já havia detectado essa curva ascendente de grupos supremacistas em áreas específicas do território nacional. A resposta do Estado, no entanto, ainda esbarra na falta de uma legislação robusta e na ausência de ações coordenadas. Para suprir esse vácuo legislativo e de gestão, o observatório planeja consolidar um diagnóstico detalhado ainda este ano, servindo de antessala para a entrega de uma proposta de política nacional, prevista para dezembro de 2026.

Em Belém, os debates se concentraram em formular recomendações que sirvam de base para um plano estadual no Pará. A estratégia prevê ações que unam educação, cultura, direitos humanos e segurança pública. Nicodemus sustenta que o poder público precisa capilarizar essas ações em parceria com a sociedade civil e os conselhos locais, transformando as medidas em políticas de Estado duradouras, imunes a trocas de governo.

O desafio da regulação digital

O ambiente digital recebeu atenção crítica durante as reuniões. Para os especialistas, as redes sociais tornaram-se o principal vetor de difusão de ideologias intolerantes, o que exige um esforço urgente de regulação. Sob o argumento de que a liberdade de expressão não pode servir de escudo para agressões sistemáticas a mulheres, pessoas com deficiência e à comunidade LGBTQIA+, o conselho defende parâmetros claros de controle democrático sobre as plataformas online, preenchendo o que classifica hoje como um território sem regras.

Tags: Belémcapital paraensecélulas neonazistascenário escolhidoCNDHcndh preparaDireitos HumanosEncerramentoExtremismomarco legalneonazismopara conterSaltosegurança públicasexta
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