O Ministério dos Transportes apresentou, nesta quarta-feira (6), a Nova Jornada do Instrutor, uma iniciativa integrada ao programa CNH do Brasil. A ferramenta, disponível via aplicativo, permite que candidatos à habilitação encontrem e contratem diretamente instrutores autônomos e Centros de Formação de Condutores (CFCs) em todo o território nacional, facilitando o agendamento de aulas práticas.
De acordo com o ministro George Santoro, o objetivo central é reduzir a burocracia e diminuir os custos para quem busca a primeira habilitação. O governo rebate temores sobre o fechamento de autoescolas, destacando que a desburocratização já proporcionou uma economia superior a 70% para o setor, sem registrar o encerramento de atividades de empresas após a implementação das novas diretrizes.
O papel do instrutor e critérios de credenciamento
A legislação brasileira mantém a obrigatoriedade de que o aprendizado prático seja conduzido por profissionais certificados. O instrutor autônomo assume a responsabilidade técnica pelo aluno, garantindo o cumprimento das normas de segurança e reforçando os conceitos de direção defensiva. Para atuar na área, o profissional deve atender a requisitos rigorosos estabelecidos pelo Detran:
- Ter, no mínimo, 21 anos de idade e ensino médio completo;
- Possuir habilitação na categoria pretendida há pelo menos dois anos;
- Não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 60 dias nem sofrido cassação da CNH;
- Possuir certificação específica em cursos de formação, direção defensiva e primeiros socorros.
Atualmente, cerca de 172,2 mil instrutores já estão registrados no sistema nacional. Os profissionais interessados em atuar de forma independente podem realizar o cadastro por meio dos Detrans estaduais, que integram os dados ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Uma vez validada, a qualificação passa a constar na CNH Digital do instrutor, conferindo maior transparência e segurança para o aluno durante a escolha do prestador de serviço.
