Brasília (DF) – Produtos estavam sendo comercializados online; decisão saiu no Diário Oficial da União
A Anvisa proibiu a fabricação e a venda do produto Supermax percarbonato de sódio, fabricado pela G.A dos Santos-Produtos Químicos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e mira também a divulgação e o uso do saneante.
Em nota, a agência informou que o produto não tem regularização. Mesmo sem o status exigido, ele estava sendo comercializado no site Shopee. Com a decisão, fica estabelecido que o saneante não seja divulgado nem utilizado.
A Anvisa tentou contato com o fabricante para obter posicionamento. O espaço para manifestação permanece aberto.
A resolução também determina a apreensão do pó descolorante Nova Delhi, fabricado por empresa que não possui Autorização de Funcionamento (AFE). Nesse caso, a orientação é voltada à retirada do produto do circuito de venda e ao recolhimento para impedir a continuidade da comercialização.
Segundo a Anvisa, o cosmético estava à venda nos sites Mercado Livre e Shopee. A agência ressaltou que o item não conta com registro ou notificação, condição necessária para que possa ser fabricado e distribuído dentro das regras sanitárias.
O texto da nota destaca que, sem registro ou notificação, o produto não pode ser fabricado, vendido, divulgado, distribuído nem utilizado. A proibição, portanto, não se limita ao comércio: alcança toda a cadeia de disponibilização do saneante e do cosmético ao consumidor.
