Brasília (DF) – O governo federal busca uma solução definitiva para o impasse envolvendo a rede social Discord no país. O advogado-geral da União, Jorge Messias, confirmou na última quinta-feira (6) que o órgão judicial irá protocolar uma ação civil pública com o objetivo de retirar a plataforma do ar. A decisão foi comunicada durante a sanção de uma nova lei voltada ao endurecimento das penas para delitos cibernéticos praticados contra crianças e adolescentes.
A postura da AGU ganha contornos mais rígidos após o fracasso de tentativas anteriores por instâncias policiais. O secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, relatou a Messias a negativa do Judiciário aos pedidos prévios de bloqueio total do aplicativo. Diante da barreira jurídica, o advogado-geral solicitou formalmente ao Ministério da Justiça o envio de um dossiê completo contendo os fatos mais recentes que ligam a rede social a práticas criminosas.
O foco da ofensiva estatal é a responsabilização da empresa, que, na visão do governo, ignora o arcabouço legislativo brasileiro e falha na proteção do público jovem. O estopim para essa movimentação foi o trágico caso ocorrido em 22 de julho, quando uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. Antes do ato, a jovem, que residia em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande (MS), teria sido submetida a coação psicológica por criminosos que tentaram forçá-la a praticar maus-tratos contra um animal.
A repercussão da transmissão, que durou cerca de 45 minutos, culminou na deflagração da Operação Lívia. Coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com suporte do Ministério da Justiça, a investigação identificou e apreendeu cinco menores, com idades entre 13 e 18 anos, distribuídos por diferentes estados brasileiros.
O suporte emocional para pessoas que enfrentam quadros de vulnerabilidade psicológica ou pensamentos autodestrutivos é fundamental. O Ministério da Saúde recomenda que o primeiro passo seja o diálogo com familiares ou pessoas de confiança, seguido pela busca por profissionais de saúde em Unidades Básicas, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), UPAs ou hospitais.
Para quem necessita de amparo imediato e sigiloso, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece atendimento gratuito 24 horas por dia através do telefone 188, além de opções via chat, e-mail e voip. O serviço é um dos pilares para a prevenção do suicídio, focando no acolhimento de quem busca um espaço de escuta para superar momentos de crise.
