O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), a suspensão de 60 dias...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) estendeu o expediente em todas as suas unidades no estado. Agora,...
O prazo limite para que os cidadãos brasileiros solicitem a emissão da primeira via do título de eleitor ou regularizem...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o governo federal apresente, em um prazo de 20...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou forte oposição à manutenção da prisão do ativista brasileiro Thiago Ávila por...
O Brasil possui um arcabouço jurídico robusto para gerir suas riquezas minerais, mas ainda carece de uma visão industrial clara....
A Polícia Federal (PF) revelou a existência de mensagens com teor violento no aparelho celular do deputado estadual Thiago Rangel...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesta terça-feira (5), um recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) buscando esclarecimentos cruciais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta terça-feira (5), em mais um julgamento desfavorável aos aposentados que buscam a chamada...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o projeto...