República
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Câmara debate nova Política Nacional de Minerais Críticos para impulsionar o setor
A Câmara dos Deputados deu início à votação do Projeto de Lei 2780/24, que estabelece a Política Nacional de Minerais...
STF retoma julgamento decisivo sobre a distribuição dos royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (6), ao julgamento definitivo que definirá as regras para a partilha...
Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos com fundo de até R$ 5 bilhões
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo nesta quarta-feira (6) ao aprovar, em votação simbólica, o texto-base do Projeto...
Zootecnistas serão incluídos no piso salarial de engenheiros e veterinários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para a...
Prazo final para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira
Os eleitores de todo o Brasil têm apenas até esta quarta-feira (6) para realizar o alistamento eleitoral ou regularizar pendências...
Justiça federal amplia presença no interior do amazonas e Mato Grosso do sul
A Justiça Federal deu um passo importante para descentralizar e ampliar o acesso aos seus serviços em regiões estratégicas do...
Câmara do Rio aprova limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (5), um projeto de lei que...
Futuros veterinários deverão passar por exame de habilitação obrigatório
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar...
Instalada a subcomissão permanente dos povos indígenas yanomami
O Congresso Nacional formalizou a criação da Subcomissão Permanente de Monitoramento da Crise Yanomami. O colegiado tem como objetivo central...
Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) tem defendido publicamente a necessidade de uma reestruturação profunda no atual modelo da Justiça do...
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