O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (6), duas Medidas Provisórias (MPs) cruciais destinadas a auxiliar as famílias e empresas afetadas pelas recentes enchentes na Zona da Mata mineira. As iniciativas visam canalizar recursos para os ministérios envolvidos nas ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas sinistradas.
As MPs, que serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União, representam um esforço coordenado do governo para mitigar os impactos das inundações. O objetivo é garantir um suporte rápido e eficiente à população e à economia local.
Apoio financeiro direto
A primeira MP estabelece um apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas, a ser pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal. Terão direito a este benefício os moradores de municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido e que residam em áreas efetivamente afetadas pelos desastres.
Linha de crédito para empresas
Já a segunda medida provisória cria uma linha de financiamento no valor de R$ 500 milhões, especificamente para empreendedores e empresas que sofreram prejuízos. Este crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, utilizando recursos do Fundo Social.
Os empréstimos permitirão que micro e pequenas empresas, em particular, reconstruam seus imóveis e recuperem o capital de giro. As taxas de juros aplicáveis a essa linha de crédito ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Compromisso governamental
O presidente Lula reiterou o compromisso do governo com a recuperação das áreas afetadas. “Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir”, afirmou em suas redes sociais, destacando o apoio da Defesa Civil e militares na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias.
Ele também mencionou o envio de recursos, alimentos, medicamentos e equipamentos de saúde para a região. Além das MPs, o governo já liberou o saque-calamidade do FGTS e parcelas extras do seguro-desemprego para os atingidos.
Adicionalmente, Lula anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep. Para as famílias que perderam suas casas, será utilizado o Programa Compra Assistida, parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, que adquire imóveis prontos, novos ou usados, como já ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024.
“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal”, concluiu o presidente, reforçando sua empatia com as vítimas e o empenho em apoiar a reconstrução das cidades e a recuperação da vida dos cidadãos.
