O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), a suspensão de 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A decisão ocorreu após uma sessão exaustiva de nove horas, na qual foi referendado o parecer do relator Moses Rodrigues (União-CE).
A punição foi motivada pela ocupação da Mesa Diretora ocorrida em agosto de 2025, um protesto que visava forçar a votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O relator, que dobrou o prazo de suspensão inicialmente sugerido pela Mesa Diretora, argumentou que a medida é necessária para coibir condutas incompatíveis com o decoro parlamentar.
Detalhes da punição e próximos passos
Apesar da aprovação no Conselho de Ética, os parlamentares ainda possuem o direito de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A palavra final sobre o afastamento caberá ao Plenário da Câmara, onde será necessária a maioria absoluta de 257 votos para que a sanção seja efetivada.
- Marcos Pollon: punido por ocupar a cadeira da Presidência, impedindo o retorno de Hugo Motta.
- Marcel van Hattem: penalizado por ocupar assentos restritos da Mesa Diretora.
- Zé Trovão: sancionado por impedir fisicamente o acesso do presidente ao seu posto de trabalho.
Argumentos das defesas
Durante a sessão, os deputados denunciaram o que classificaram como “perseguição política”. Zé Trovão expressou preocupação com o impacto financeiro em sua equipe, enquanto Van Hattem afirmou que ostentará a punição como uma “medalha de honra”. Marcos Pollon reiterou suas críticas ao cenário jurídico brasileiro e à condução da pauta de anistia pela presidência da Casa.
