PORTAL IGOSSIP NEWS!
CORREIO ESPÍRITO SANTO!
JORNAL O ECONÔMICO!
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
O Diário de Notícias do País!
sexta-feira, 20 de novembro de 2026
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Saúde
  • Economia
  • Cultura
  • Educação
  • Brasil
  • Política
  • Esportes
  • Sociedade
  • Justiça
  • Mundo
  • Segurança
  • Home
  • Saúde
  • Economia
  • Cultura
  • Educação
  • Brasil
  • Política
  • Esportes
  • Sociedade
  • Justiça
  • Mundo
  • Segurança
O Diário de Notícias do País!
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Inicio
República
Política

RJ: Comissão de Justiça nega recurso de vereador e processo continua

Por Redação / Agência Brasil
9 de maio de 2022
em Política
2 mins read
0 0
A A
0
Share on Facebook
Share on Twitter

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dará prosseguimento ao processo que pode levar à cassação do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele é alvo de denúncias de assédio sexual e moral, estupro e manipulação. As denúncias foram reveladas em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, no fim de março.

Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusações.

O vereador foi notificado no último dia 25 sobre o processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, começou a ser contado o prazo de dez dias úteis para que ele apresentasse defesa prévia escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.

Trâmite

No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representação com pedido de cassação do mandato de Monteiro. A representação do Conselho de Ética é, então, dirigida à Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de três dias úteis, à Comissão de Justiça e Redação.

Ao receber a representação, a Comissão de Justiça e Redação analisa, em até cinco dias úteis, se a peça processual contém algum vício jurídico. Caso a representação seja aceita pela maioria de seus membros, a Comissão de Justiça e Redação a encaminha ao Conselho de Ética.

O Conselho de Ética sorteia, então, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta é a etapa na qual se encontra o processo.

Apresentada a defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias, prorrogáveis por mais 15. Finalizada a instrução, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado.

O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.

Concluída a tramitação no conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia. A punição é deliberada em votação aberta no plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.

Tags: Câmara de VereadoresComissão de ÉticaGabriel MonteiroPolíticaProcesso de CassaçãoRio de Janeiro
Post anterior

Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar

Próximo post

Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai

Redação / Agência Brasil

Agência pública de notícias, a Agência Brasil mantém, como todos os veículos da EBC, o foco no cidadão e prima pelo interesse público, honestidade, precisão e clareza das informações que transmite.

Notícias Relacionadas

Câmara debate nova Política Nacional de Minerais Críticos para impulsionar o setor

Julgamento de lei que reduz penas do 8 de janeiro é cobrado no STF

Lula exige retratação pública da imprensa após decisão judicial sobre tríplex no Guarujá

Lula exige retratação pública da imprensa após decisão judicial sobre tríplex no Guarujá

Senado avalia projeto de ajuste fiscal com potencial de economia de até R$ 60 bilhões em 2027

Senado avalia projeto de ajuste fiscal com potencial de economia de até R$ 60 bilhões em 2027

Distrital misto avança no Congresso com proposta de voto único em todo o país

Distrital misto avança no Congresso com proposta de voto único em todo o país

Exame obrigatório para estudantes de medicina é sancionado pelo governo

Exame obrigatório para estudantes de medicina é sancionado pelo governo

Senado mantém silêncio sobre a situação funcional de Flávio Bolsonaro no exterior

Próximo post

Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai

Recomendado!

Projetos culturais têm prazo final para inscrição na Lei Rouanet neste sábado

Lei rouanet tem novas regras debatidas em consulta pública até 30 de novembro

Ataques com drones crescem 132% na Colômbia durante primeiros 100 dias de governo Espriella

Ataques com drones crescem 132% na Colômbia durante primeiros 100 dias de governo Espriella

André Constantino mantém legado de antepassado escravizado no Parque Nacional da Tijuca

André Constantino mantém legado de antepassado escravizado no Parque Nacional da Tijuca

Crianças venezuelanas presas na fronteira exigem ação urgente do MP em Roraima

Crianças venezuelanas presas na fronteira exigem ação urgente do MP em Roraima

Declaração de Belém atinge 30 países em esforço contra o racismo ambiental no clima

Declaração de Belém atinge 30 países em esforço contra o racismo ambiental no clima

O Diário de Notícias do País!

© 2019 - 2023. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Diário!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato

Siga Nossas Redes!

Bem vindo de volta!

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Saúde
  • Economia
  • Cultura
  • Educação
  • Brasil
  • Política
  • Esportes
  • Sociedade
  • Justiça
  • Mundo
  • Segurança

© 2019 - 2023. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.