Tag: Condenação

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (31) a condenação de Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias ...

O ex-policial militar Ronnie Lessa foi condenado pela juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do ...

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre ...

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (14), recurso (embargos de declaração) ...

A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para ...

A líder deposta no golpe de Estado promovido pelos militares em Myanmar, Aung San Suu Kyi, foi condenada hoje (10) a ...

O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1º) anular uma das condenações do ex-ministro ...

O ex-policial militar Sammy dos Santos Quintanilha foi condenado a 30 anos de prisão e a 4 de reclusão, em ...