Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

Nunes Marques assume presidência do TSE com foco no combate à IA nas eleições

Nunes Marques dá 20 dias para PGR opinar sobre revisão da condenação de Bolsonaro

Serra (ES) – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) um prazo de 20 ...

PGR solicita ao STF condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou, nesta segunda-feira (11), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação do ex-deputado ...

Criminalização de críticas a israel: PL, condenação e o delicado limite da expressão

O cenário político e jurídico brasileiro foi agitado esta semana por uma decisão judicial e um projeto de lei que ...

Zanin derruba condenação de ex-governador Garotinho por irregularidades na coleta de provas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, anulou integralmente a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho ...

Justiça condena trio a 30 anos pela morte de advogado no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o policial militar Leandro Machado da Silva e seus comparsas Cezar Daniel Mondêgo ...

STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato

Brasília (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a ...

STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ...

Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bi

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja ...

Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ...