Tag: Indenização

Macapá (AP) – O Poder Judiciário Federal no Amapá determinou que a União pague R$ 200 mil em danos morais ...

Serra (ES) – Meio século de dedicação exclusiva a um único lar, sem um único centavo de pagamento ou o ...

Brasília (DF) – O Ministério Público Federal levou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região um pedido para que a ...

Duque de Caxias (RJ) – A dor de perder duas crianças para a violência armada no Rio de Janeiro ganhou ...

Mariana (MG) – A mineradora Samarco deu início a uma nova janela de 45 dias para o Programa Indenizatório Definitivo ...

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (12) que fechou um acordo para pagamento de indenização à família do catador Luciano ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de uma rede de supermercados a indenizar uma ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação do estado do ...

O governo do estado do Rio de Janeiro terá que pagar R$ 250 mil à família do dançarino Douglas Rafael ...