MPF contesta exigência de CNPJ para isenção de IPTU em terreiros de Manaus
Manaus (AM) – O direito constitucional à imunidade tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre templos religiosos tornou-se ...
segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Tag: Isenção
Senado avalia isenção de ISS para organizar a copa do mundo feminina de 2027
Brasília (DF) – O Senado Federal deu início à análise do PLP 55/2026, projeto enviado pelo Executivo que abre caminho ...
Enem 2026: Inep abre prazo para recursos de isenção até dia 19 de maio
Brasília (DF) – Candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa do Enem 2026 negado pelo Inep ganharam uma ...
Brasil libera visto para turistas chineses a partir de 11 de maio
O governo brasileiro oficializou a isenção de visto para turistas chineses, medida que entra em vigor no próximo dia 11 ...
Enem 2026: Última chance para pedir isenção da taxa de inscrição termina hoje
Candidatos interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem ...
Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos
O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da ...
Enem: candidatos têm até hoje para recurso contra isenção negada
Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de ...
Enem: prazo para recursos contra isenção negada termina amanhã
Termina amanhã (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de ...
Inep divulga resultado de pedidos de isenção para o Enem 2022
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou hoje (22) os resultados dos pedidos de isenção para a ...
Termina hoje prazo para pedido de isenção de taxa do Enem
Termina às 23h59 de hoje (15) o prazo para estudantes pedirem isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do ...
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