MPF recorre ao TRF1 para tentar interromper perfuração de petróleo na Foz do Amazonas
Serra (ES) – O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na segunda-feira (28) um novo recurso junto ao Tribunal Regional Federal ...
sexta-feira, 2 de outubro de 2026
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Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública exigindo novas diretrizes para o ...
MPF contesta exigência de CNPJ para isenção de IPTU em terreiros de Manaus
Manaus (AM) – O direito constitucional à imunidade tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre templos religiosos tornou-se ...
Ministério Público Federal denuncia dois policiais rodoviários pela morte de adolescente no Rio
Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ...
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Brasília (DF) – O Ministério Público Federal levou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região um pedido para que a ...
MPF pede julgamento imediato da Marinha por ataques à memória de João Cândido
Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que acelere o julgamento da ação civil pública ...
Estudante de medicina pagará R$ 720 mil por fraude em cotas raciais na Unirio
Venda Nova do Imigrante (ES) – O Ministério Público Federal (MPF) formalizou, nesta terça-feira (12), o terceiro Termo de Ajustamento ...
Plínio Valério critica MPF e Greenpeace por ações contra garimpo no Amazonas
Brasília (DF) - O senador Plínio Valério (PSDB-AM) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (30) para criticar a atuação ...
Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bi
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja ...
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