Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que acelere o julgamento da ação civil pública contra a União devido aos sucessivos ataques da Marinha do Brasil ao legado de João Cândido Felisberto. Líder da histórica Revolta da Chibata, iniciada no começo do século 20 contra os castigos físicos impostos aos marinheiros, Cândido tornou-se alvo de manifestações institucionais que, segundo o órgão, ferem a memória coletiva e os direitos da população negra.
Em um novo requerimento, o MPF defende o pagamento de R$ 5 milhões anuais por danos morais coletivos, argumentando que os fatos já reconhecidos na ação são provas suficientes da lesão. O órgão reforça que autoridades públicas possuem o dever de cautela ao se manifestarem, dado o alcance de suas falas. A solicitação inclui, ainda, uma proibição judicial para que a força militar se abstenha de novos atos que desabonem a trajetória do “Almirante Negro”, conforme apurado pelo Feed Últimas.
O conflito ganhou fôlego em abril de 2024, quando a Marinha se posicionou contra a inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Em documento assinado pelo comandante Marcos Sampaio Olsen, a revolta foi rotulada como uma “página deplorável”. Para o MPF, essa postura ignora a lei federal de anistia que reconheceu a legitimidade da luta por dignidade, tratando o episódio como uma perseguição institucional que revitimiza a população negra brasileira.
Apesar da rigidez da instituição, o historiador José Murilo de Carvalho, da UFRJ, pontuava que o próprio João Cândido mantinha um vínculo afetivo com a Marinha, mesmo após sua expulsão. O filho do marinheiro, Adalberto Cândido, corrobora essa dualidade: seu pai, ainda que marcado pela luta contra os açoites, nutria um amor profundo pela vida no mar. A disputa judicial agora coloca em xeque a interpretação oficial do Estado sobre um dos capítulos mais sensíveis da história naval do país.
