Senado avança com projeto que institui campanha de combate ao câncer ginecológico
Vila Velha (ES) – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei ...
sexta-feira, 26 de junho de 2026
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Projeto que institui política de recuperação da Caatinga segue para sanção presidencial
Vitória (ES) – O Senado Federal barrou, nesta terça-feira (19), uma alteração feita pela Câmara dos Deputados ao PL 1.990/2024. ...
Senado analisa projeto que endurece penas contra ataques a agentes de segurança
Vila Velha (ES) – O Senado Federal deu início à análise do PL 5.744/2023, proposta que busca ampliar as penas ...
Lula veta projeto que considerava estágio como experiência profissional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que buscava reconhecer o período de estágio ...
Deputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre
A tramitação de um projeto de lei fundamental para o combate à violência de gênero ganhou novo fôlego no Congresso ...
Projeto que torna imprescritíveis estupro e feminicídio está na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta uma proposta fundamental para o endurecimento ...
Câmara aprova projeto que tipifica desaparecimento forçado como crime hediondo
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta segunda-feira (2) ao aprovar o Projeto de Lei 6240/13, que tipifica ...
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