Cachoeiro do Itapemirim (ES) – O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O reajuste representa aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, de R$ 4.867,77. Segundo o cálculo informado, isso corresponde a um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
Como o novo cálculo será feito
A MP foi editada por Lula (PT) em janeiro, quando as regras passaram a valer. Pelo texto, o novo piso será calculado pela soma do INPC e de 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb.
O governo sustenta que a fórmula anterior teria levado a uma recomposição de apenas 0,37%. Com a mudança, a projeção passa a ser de 5,4%. Para a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, o impacto esperado é de R$ 6,4 bilhões em 2026.
Teto e piso para correções futuras
A medida também define limites para os reajustes nos próximos anos. O aumento não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ficar abaixo do INPC. Na prática, o texto tenta evitar oscilações fora desses parâmetros.
Além do piso, a relatora incorporou um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral. Essa regra consta da MP 1.332/25, que já havia estabelecido um prazo anterior.
Tramitação
A MP 1.332/25 ainda não teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho. Já a MP 1.334/2026 foi editada em 22 de janeiro e entrou em vigor imediatamente. Para virar lei, precisava da aprovação do Congresso.
O texto passou por comissão mista de deputados e senadores, depois pelo Plenário da Câmara e, nesta terça-feira, pelo Plenário do Senado. Com informações da Agência Senado.
