Governo articula envio imediato de medida provisória sobre o Imposto Seletivo ao Congresso
Vitória (ES) – O Palácio do Planalto prepara para esta terça-feira, 3 de setembro, o envio ao Congresso Nacional da ...
sábado, 14 de novembro de 2026
Tag: medida provisória
Instalação de comissão sobre a taxa das blusinhas fica para o final de agosto no Congresso
Brasília (DF) – O Congresso Nacional postergou, nesta quarta-feira (12), a criação da comissão mista responsável por debater a Medida ...
Frete mínimo rodoviário tem novas regras de fiscalização aprovadas pelo Senado
Brasília (DF) – A pressão do calendário funcionou. O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1343/26, que redesenha a fiscalização ...
Senado aprova MP do piso salarial de professores de R$ 5.130 em 2026
Cachoeiro do Itapemirim (ES) – O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso ...
Governo endurece regras e proíbe bets no Desenrola Fies
Colatina (ES) – O Ministério da Fazenda prepara um ajuste na medida provisória do Desenrola 2.0 para barrar, de vez, ...
Mudanças no seguro-defeso: Beto Faro apresenta relatório na comissão mista
O senador Beto Faro (PT-PA) está prestes a apresentar seu relatório crucial sobre a Medida Provisória 1.323/2025, que estabelece novas ...
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses ...
Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos
O governo federal publicou na noite de hoje (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ ...
Senado aprova MP com regras trabalhistas para períodos de calamidade
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1.109/2022, que prevê a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de ...
Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para ...
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