Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, protagoniza um impasse jurídico que já se estende por mais de um mês. Oficiais de justiça têm encontrado dificuldades para intimar o deputado federal Mário Frias, do PL de São Paulo, a prestar esclarecimentos sobre a destinação de verbas parlamentares. O foco da investigação reside em supostas irregularidades no envio de recursos públicos para empresas vinculadas à produtora responsável por Dark Horse, um filme biográfico que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ofensiva contra o parlamentar teve início no dia 21 de março, quando Dino estabeleceu um prazo de cinco dias para que Frias respondesse às acusações formalizadas pela deputada Tabata Amaral, do PSB paulista. Na denúncia, a parlamentar aponta o repasse de, ao menos, 2 milhões de reais para a Academia Nacional de Cultura, uma organização não governamental presidida por Karina Ferreira da Gama. O cerne da questão é a conexão entre essa entidade e a Go Up Entertainment, braço da mesma rede empresarial que produz o longa-metragem, cuja estreia está prevista para setembro, logo antes do primeiro turno das eleições.
Dificuldades na intimação oficial
Conforme o registro nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 854, a tentativa de notificar o deputado revelou um cenário de desencontros. A oficial de justiça designada esteve no gabinete de Frias, em Brasília, em três momentos distintos entre o final de março e o início de abril. Em todas as ocasiões, os assessores do parlamentar justificaram a ausência alegando que o deputado estaria em São Paulo cumprindo agendas de campanha, sem demonstrar qualquer disposição em fornecer detalhes sobre sua localização ou cronograma.
O questionamento de Tabata Amaral nasceu após uma reportagem publicada pelo site Feed Editoria em dezembro de 2025. O material indicou que a Academia Nacional de Cultura recebeu 2,6 milhões de reais provenientes de emendas de parlamentares do Partido Liberal, incluindo, além de Frias, nomes como Bia Kicis e Marcos Pollon. A deputada sugere a existência de um grupo econômico operando sob comando centralizado, o que, em sua visão, dificultaria o rastreamento do dinheiro público e poderia servir de fachada para o financiamento de obras com viés ideológico.
Defesas e justificativas parlamentares
Ao contrário de Frias, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon atenderam à intimação de Flávio Dino dentro do prazo legal. Pollon confirmou ter destinado 1 milhão de reais para a Secretaria de Cultura de São Paulo, com o objetivo de viabilizar a série Heróis Nacionais, Filhos do Brasil que não se rendem, pela Go Up Entertainment. Ele argumenta que o projeto não saiu do papel por incapacidade técnica da entidade beneficiária, o que o levou a redirecionar os recursos para o Hospital de Amor, em Barretos. Para Pollon, como não houve execução financeira do projeto inicial, qualquer suspeita de desvio de finalidade perde o fundamento.
Bia Kicis seguiu linha argumentativa semelhante ao admitir o envio de 150 mil reais para a mesma série documental. A deputada qualificou a investida de Tabata Amaral como uma manobra maldosa, sustentando que não existe qualquer vínculo entre sua emenda e o filme Dark Horse. Ela defende que a tentativa de associar projetos distintos, apenas por compartilharem produtoras ou temáticas conservadoras, configura um erro jurídico grave. Para Kicis, a indicação orçamentária foi uma decisão política focada na promoção da cultura e da história nacional, com impacto positivo esperado na economia criativa.
Intervenção da Advocacia da Câmara
A Advocacia da Câmara dos Deputados, instada a se manifestar pelo ministro Flávio Dino, pontuou que, sob a ótica estritamente processual, não foram detectadas irregularidades nas emendas listadas na representação de Tabata Amaral. Esse parecer dá um fôlego momentâneo ao deputado Mário Frias no campo administrativo da Casa, embora a investigação no âmbito do Supremo permaneça em curso.
O papel do Banco Master
Um desdobramento relevante surgiu na última quarta-feira, dia 13, com novas revelações do site Feed Editoria. Documentos e áudios sugerem que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro um aporte de 134 milhões de reais para o filme Dark Horse, dos quais 61 milhões teriam sido liberados. As mensagens foram trocadas pouco antes da prisão de Vorcaro na Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Sistema Financeiro Nacional envolvendo os bancos Master e de Brasília.
Em um dos áudios, o senador demonstra preocupação com o cronograma de pagamentos do filme e a necessidade de quitar parcelas atrasadas, admitindo o caráter decisivo da obra para os objetivos do grupo. O conteúdo expõe uma tensão latente entre os envolvidos na produção da película, que dependia de aportes vultosos para avançar em sua fase de pós-produção.
A resposta do setor cinematográfico
Mário Frias, atuando como roteirista e produtor executivo, afirmou que o senador Flávio Bolsonaro não detém participação societária na Go Up Entertainment. O deputado negou veementemente que o filme tenha recebido qualquer verba do Banco Master ou de Vorcaro, classificando qualquer relação como um negócio estritamente privado, sem o uso de dinheiro público. Frias também rebateu críticas sobre o custo do projeto, que supera os 45 milhões de reais gastos no filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar em 2025.
Segundo Frias, Dark Horse é uma superprodução com padrão de qualidade internacional, financiada integralmente por capital privado. O parlamentar reiterou que a obra representa a história do maior líder político do século XXI no Brasil e que, para os investidores envolvidos, o negócio se provará bem-sucedido. O caso segue sob análise do STF, enquanto o mercado audiovisual observa com atenção os desdobramentos sobre o uso de emendas parlamentares em produções cinematográficas de grande porte.
