Brasília (DF) – O Brasil oficializou, nesta quarta-feira (20), a criação do Cadastro Nacional de Agressores, reunindo nomes de indivíduos com condenações definitivas por violência contra a mulher. A medida integra o balanço dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, uma articulação que une Executivo, Legislativo e Judiciário no combate à violência de gênero.
Durante o evento no Palácio do Planalto, a primeira-dama Janja da Silva alertou para o perigo da disseminação de discursos misóginos na rede. Ela apontou a influência de grupos conhecidos como “red pill”, que transformam o ódio em entretenimento algorítmico. Segundo Janja, esse comportamento atravessa as telas, impacta a vida real e atinge a estrutura das famílias brasileiras.
O presidente Lula aproveitou a ocasião para assinar decretos focados na segurança digital e no enfrentamento a fraudes. Em uma reflexão sobre as raízes do problema, o mandatário questionou o papel da educação familiar na formação de jovens agressores. “A culpa é só da internet ou precisamos repensar o que ensinamos aos nossos filhos?”, provocou o presidente diante dos representantes dos três poderes.
Os números do Ministério da Justiça indicam que, desde o início do pacto, mais de 6 mil agressores foram presos nas operações Mulher Segura e Alerta Lilás. O Judiciário também acelerou o ritmo: hoje, mais da metade das medidas protetivas de urgência são concedidas no mesmo dia da solicitação. O ministro Edson Fachin, do STF, reforçou que o desafio agora é promover uma mudança cultural profunda, estruturando diretrizes para grupos reflexivos voltados aos autores de violência.
No Congresso, a tramitação de uma PEC e 27 projetos de lei ganhou fôlego, mas a tipificação do crime de misoginia — para equipará-lo ao racismo — segue como um ponto de atenção. O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou a criação de um grupo de trabalho composto majoritariamente por deputadas para acelerar a proposta. Enquanto as mudanças legislativas avançam, o Disque 180 continua como a principal porta de entrada para denúncias, registrando um aumento de 23% nos chamados após a modernização do canal.
