São Paulo (SP) – O Ministério Público de São Paulo instaurou, nesta terça-feira (28), um inquérito civil para investigar a série de falhas que paralisou as Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade no último dia 23 de julho. O episódio ocorreu apenas 72 horas após a Trivia Trens assumir a operação da malha. A investigação da Promotoria de Justiça do Consumidor mira não apenas a nova concessionária, mas também a eficiência da Artesp e da Secretaria de Transportes Metropolitanos na condução do processo.
O dia do incidente foi marcado por um cenário de desordem. Uma falha de energia interrompeu o fluxo entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, prejudicando inclusive o Serviço Expresso Aeroporto. O transtorno foi agravado por um princípio de incêndio em uma composição perto da Rua Bresser, forçando centenas de passageiros a abandonarem os trens e caminharem perigosamente sobre os trilhos. O reflexo imediato foi a superlotação das estações e o colapso do trânsito na região central, obrigando a ativação do Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência.
Diante do cenário, a Artesp e o governo estadual determinaram que a CPTM retomasse o comando das operações por um prazo inicial de 90 dias. André Isper, diretor-presidente da agência reguladora, classificou o quadro como inaceitável para o cotidiano do passageiro. A medida, segundo o órgão, visa assegurar a estabilidade do serviço enquanto o período de operação assistida é reavaliado.
O cerne da apuração do Ministério Público reside na transparência do contrato. A Promotoria exigiu que a Artesp entregue o histórico de desempenho desde 2021, além de detalhes sobre sanções aplicadas e o ato administrativo que devolveu a gestão à CPTM. Paralelamente, a Trivia Trens deverá explicar as causas do incêndio, detalhar as falhas operacionais e comprovar a contratação de seguro de responsabilidade civil, além de apresentar os procedimentos de ressarcimento oferecidos aos usuários afetados.
A investigação traz à tona um dado alarmante: a Linha 11-Coral registrou um salto de 275% nas ocorrências durante a fase de operação assistida, na comparação com o mesmo intervalo de 2023. O documento do MP-SP recorda que os problemas de infraestrutura não são inéditos, uma vez que as três linhas já acumulavam procedimentos internos por instabilidades operacionais antes mesmo da transição para a iniciativa privada.
Além das concessionárias e órgãos estaduais, a promotoria oficiou o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego e a prefeitura. O objetivo é mapear o impacto real do apagão nos serviços públicos de socorro e na mobilidade urbana da capital, estabelecendo as responsabilidades técnicas por trás de uma concessão que, em poucos dias, gerou um efeito dominó de transtornos para a população.
