Brasília (DF) – O prazo para que gestores e professores das redes públicas de ensino estruturem o material didático para o triênio 2027-2030 está aberto. As instituições que atendem alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental têm até o dia 8 de setembro para concluir a escolha dos livros, recursos pedagógicos e obras literárias que serão distribuídos gratuitamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em conjunto com o Ministério da Educação (MEC).
Para participar, a unidade escolar precisa ter feito a adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e possuir o registro atualizado de alunos no Censo Escolar de 2025. O processo exige que a equipe docente avalie criteriosamente quais obras melhor se adaptam à realidade local, observando a proposta pedagógica de cada unidade e as necessidades específicas da comunidade escolar.
Categorias e tipos de materiais
A distribuição é segmentada em três grupos. A primeira categoria atende o 1º e o 2º ano, englobando língua portuguesa, arte, educação física, matemática, além de uma obra interdisciplinar para ciências da natureza, história e geografia, e o componente de educação digital e midiática. Nestes casos, o material é consumível, permitindo que o aluno escreva diretamente nas páginas.
Para o 3º, 4º e 5º anos, a segunda categoria é mais abrangente. Inclui língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia, além de produções de texto e o conteúdo digital e midiático. Há também o diferencial do livro regionalizado de história e geografia. Aqui, a regra muda: apenas os livros de português e matemática não são reutilizáveis. Os demais devem ser devolvidos ao colégio ao final do ano letivo. Vale pontuar que, em ambos os grupos, os exemplares de educação física são destinados apenas ao uso dos professores.
A terceira categoria, de caráter optativo, contempla o ensino de língua inglesa e língua espanhola. Estes livros também devem ser devolvidos após o uso.
Logística de escolha
A formalização das escolhas ocorre exclusivamente via sistema PNLD Gestão. O acesso é liberado para profissionais devidamente cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou que possuam conta Gov.br. Existe autonomia para que as escolas selecionem coleções diferentes para cada disciplina, não sendo obrigatório manter uma uniformidade entre todos os componentes curriculares.
Caso uma instituição não tenha interesse em determinado material, ela deve selecionar a opção explícita de recusa no sistema. Se o colégio for omisso nas categorias 1 e 2, o FNDE fará a atribuição automática dos livros com base em critérios técnicos. Já na categoria 3, a inatividade da escola será interpretada como falta de interesse, resultando na não entrega de exemplares.
Para auxiliar na curadoria, o Ministério da Educação disponibiliza o Guia Digital do PNLD, que oferece resenhas, metodologias sugeridas e o alinhamento de cada obra com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
