Cariacica (ES) – O ano de 2025 terminou com uma marca alarmante para os povos originários: 258 indígenas foram assassinados, um salto em relação aos 211 casos registrados no ciclo anterior. Roraima lidera as estatísticas com 82 vítimas, seguido pelo Amazonas, com 47, e Mato Grosso do Sul, com 37, segundo dados consolidados por órgãos de saúde e sistemas oficiais de mortalidade.
A insegurança não se limitou às mortes violentas. O cenário revelado pelo Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil descreve um quadro de ataques constantes motivados pela disputa por terras, agravado por uma inércia persistente na proteção estatal. A escalada atingiu três pilares: a integridade física, o patrimônio e a omissão do Poder Público, esta última refletida no aumento de suicídios e na mortalidade infantil.
No oeste do Paraná, a violência materializou-se nos primeiros dias de 2025, quando quatro membros do povo Avá-Guarani foram alvejados na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá; um deles, atingido na coluna, perdeu os movimentos das pernas. Casos similares de conflito territorial marcaram o ano, como o assassinato de Vitor Braz, Pataxó na Bahia, e de Vicente Fernandes, Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. O documento pontua que, embora essas áreas já estivessem no radar do Estado para demarcação, a morosidade de mais de uma década manteve as comunidades em uma zona de extrema vulnerabilidade.
O STF é citado como ponto central desse gargalo. Enquanto a Lei 14.701/2023, o Marco Temporal, segue em disputa jurídica sem uma resolução definitiva até dezembro, a proteção territorial patina. O relatório argumenta que é impossível separar essa insegurança jurídica da pressão econômica que busca liberar terras para mineração, grandes obras de infraestrutura e exploração de recursos energéticos.
A violência contra o patrimônio somou 1.276 registros, sendo que a maioria — 897 casos — decorre diretamente da falta de regularização fundiária. Das 1.443 reivindicações territoriais mapeadas no país, 582 ainda nem sequer iniciaram o processo demarcatório básico. Embora a Funai tenha avançado com a criação de grupos técnicos e a emissão de portarias, o documento classifica o ritmo como insuficiente diante da urgência das comunidades sob ataque.
O drama também se reflete na saúde pública. O número de suicídios chegou a 215, atingindo majoritariamente jovens de até 29 anos. Já a mortalidade de crianças de até 4 anos saltou para 1.024 casos. Destes, mais da metade — 586 óbitos — foi causada por enfermidades evitáveis, como pneumonia, quadros infecciosos e desnutrição. A precariedade no saneamento básico, muitas vezes agravada pela contaminação de rios por mercúrio de garimpos ou agrotóxicos, deixou populações inteiras à mercê da própria sorte.
Por fim, o documento alerta para a fragilidade dos grupos em isolamento voluntário. Das 119 ocorrências registradas pela equipe técnica, apenas 28 foram reconhecidas pela Funai, deixando dezenas de outros povos à margem de qualquer política de proteção formal e sob ameaça constante de invasões em seus territórios.
