Rio de Janeiro (RJ) – A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reverteu, nesta sexta-feira (21), a cautelar que pesava sobre a Hapvida Assistência Médica S.A. A decisão veio logo após uma reunião estratégica no Rio de Janeiro, onde o comando da operadora detalhou os planos que levantaram preocupações sobre os direitos de aproximadamente 947 mil beneficiários.
O encontro contou com a presença de Lucas Adib, CEO do grupo, e de Gustavo Ribeiro, vice-presidente de Relações Institucionais. Eles levaram à agência a informação de que as mudanças anunciadas anteriormente possuem um alvo delimitado: restringem-se apenas a contratos coletivos firmados com grandes conglomerados empresariais. A operadora enfatizou que, neste escopo, não figuram planos individuais, coletivos por adesão ou apólices de pequenas e médias empresas.
Embora a restrição tenha caído, a calmaria regulatória traz uma contrapartida. A ANS optou por instituir um monitoramento preventivo sobre os próximos passos da companhia. O objetivo é vigiar de perto a implementação das medidas, garantindo que o impacto sobre o consumidor final seja devidamente observado pelo regulador.
Para o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, a cautelar serviu como um freio de arrumação necessário. O órgão precisava de clareza imediata diante de um anúncio que causou apreensão no mercado. Damous defende que a postura do regulador não pode ser reativa a ponto de permitir danos consolidados antes de intervir. A cautelar agiu, portanto, como uma rede de proteção temporária enquanto o cenário não era esclarecido.
O executivo reforçou que a intervenção inicial não significou um juízo de valor sobre a conduta da Hapvida, mas sim uma necessidade de resguardo. No entender do regulador, atuar preventivamente é um princípio inegociável quando o volume de pessoas afetadas alcança a casa dos milhões.
Com a liberação formalizada pela ANS, a Hapvida retoma a possibilidade de negociar os reajustes referentes aos contratos coletivos de grandes grupos, sem encontrar impedimentos regulatórios de imediato. A operadora ainda deve encaminhar formalmente à agência todo o suporte documental dos dados apresentados presencialmente durante a reunião desta sexta-feira.
