Justiça
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STF valida Moratória da Soja e encerra questionamentos administrativos no Cade
Brasília (DF) – O STF selou, nesta quarta-feira (12), o destino de um compromisso firmado há exatos 20 anos pelas...
ANPD determina suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil para proteger menores
Brasília (DF) – A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu uma determinação nesta quarta-feira (12) obrigando o Discord...
STF determina corte de verbas extras e exige devolução de pagamentos a juízes
Brasília (DF) – O rigor do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira (12) o sistema de pagamentos de sete...
Garotinho tem direitos políticos suspensos e vê candidatura ao governo do Rio sob forte ameaça
Rio de Janeiro (RJ) – A pretensão de Anthony Garotinho de disputar o governo fluminense em 2026 pelo Republicanos sofreu...
Ministério Público de SP cobra Termo de Ajustamento de Conduta da plataforma Discord
São Paulo (SP) – O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deu um passo decisivo na tentativa de...
TSE busca consenso sobre uso de Inteligência Artificial em pleito com foco em vídeo do PL
Brasília (DF) – O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, convocou para esta quinta-feira (13) uma reunião estratégica com...
Eleitor tem até dia 20 de agosto para solicitar habilitação ao voto em trânsito
Brasília (DF) – O relógio corre para quem pretende participar das eleições de outubro, mas não estará em seu domicílio...
Urnas eletrônicas foram abertas ao público para comprovar segurança, diz Nunes Marques
Brasília (DF) – Em discurso no Autódromo Internacional Nelson Piquet, em Brasília, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio...
STM decreta perda de patente de segundo-tenente que transmitiu HIV de forma intencional
Brasília (DF) – O Superior Tribunal Militar (STM) finalizou, na última quarta-feira (5), o julgamento que culminou na perda da...
STF avalia recursos sobre contornos da decisão que barrou o marco temporal das terras
Brasília (DF) – O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira (7) a uma nova rodada...
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