A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante)....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)...
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, protocolou nesta terça-feira (5) uma proposta formal de delação premiada...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) a proibição imediata da criação e do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quarta-feira (6), a análise de um novo recurso que buscava viabilizar a chamada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (6), ao julgamento definitivo que definirá as regras para a partilha...
Os eleitores de todo o Brasil têm apenas até esta quarta-feira (6) para realizar o alistamento eleitoral ou regularizar pendências...
A Justiça Federal deu um passo importante para descentralizar e ampliar o acesso aos seus serviços em regiões estratégicas do...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) estendeu o expediente em todas as suas unidades no estado. Agora,...
O prazo limite para que os cidadãos brasileiros solicitem a emissão da primeira via do título de eleitor ou regularizem...