Brasília (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (2) a liberação das atividades de campanha na internet do candidato à Presidência da República Wilson Grassi, integrante do Democrata. A nova decisão do magistrado anula uma limitação rigorosa que havia sido aplicada no começo desta semana, restabelecendo integralmente o fluxo de sua propaganda digital, além de devolver direitos financeiros vitais e assegurar sua presença nos debates públicos.
A reviravolta no tribunal ocorreu dois dias depois de o próprio ministro suspender as atividades digitais do candidato. Na última segunda-feira, Toffoli havia atendido a um questionamento sobre irregularidades no registro, apontando que a campanha de Grassi informou à Justiça Eleitoral a existência de oito perfis em redes sociais com um atraso de 17 dias após a apresentação do pedido oficial de registro da candidatura.
Pelas regras rígidas que norteiam o processo eleitoral brasileiro, em especial a Lei das Eleições, as coligações, partidos e concorrentes são obrigados a detalhar formalmente todos os canais de comunicação eletrônica que pretendem utilizar na campanha. A regra abrange desde páginas pessoais e blogs até perfis oficiais em redes de grande alcance. Esse aviso formal cumpre uma finalidade prática indispensável na internet: com o recebimento dessas listas, as plataformas que gerenciam as redes sociais são notificadas a desligar os algoritmos de recomendação para as contas listadas, impedindo que os sistemas de inteligência artificial ofereçam esses conteúdos de cunho político aos cidadãos sem que eles tenham buscado voluntariamente por eles.
A justificativa técnica aceita pelo tribunal
Ao avaliar o pedido de reconsideração protocolado pela assessoria jurídica do candidato, o ministro Toffoli considerou plausíveis as explicações detalhadas sobre o funcionamento técnico de suas páginas oficiais. Os advogados de Grassi informaram que a campanha adota uma estratégia de espelhamento automático de publicações entre as redes sociais Facebook e Instagram, recurso padrão que sincroniza as postagens para ampliar o alcance do material de forma imediata.
O ministro compreendeu que a dinâmica de integração de dados gera ruídos que afetam os filtros de controle obrigatórios. Em sua nova manifestação, Toffoli assinalou que qualquer um dos perfis que operam de forma espelhada, se não for retirado de modo eficaz dos mecanismos de recomendação automática das plataformas parceiras, acaba servindo como um atalho para que propagandas de teor eleitoral escapem da triagem desenhada pelas redes. Esse entendimento técnico específico acabou embasando o recuo do magistrado em relação ao bloqueio inicial determinado na segunda-feira.
Impacto financeiro e retorno aos debates públicos
A mudança de postura do Tribunal Superior Eleitoral reverte o sufocamento financeiro e político que ameaçava inviabilizar a campanha do concorrente da legenda Democrata. A partir da nova validação, Grassi tem garantida a retomada dos repasses de dinheiro público vindos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo partidário, verba crucial para dar fôlego ao pagamento de fornecedores e produção de peças publicitárias.
Além de reaver as condições financeiras essenciais para manter a campanha activa, o candidato presidencial volta a ter autorização legal para comparecer aos debates de rádio, televisão e podcasts agendados pelas emissoras de comunicação. Com a suspensão do bloqueio digital e partidário, Wilson Grassi volta a disputar a atenção do eleitorado em igualdade de condições regulatórias em relação aos demais candidatos do pleito.
