STF flexibiliza critério de Alexandre de Moraes em condenação do 8 de janeiro
Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 6 a 4 para alterar uma decisão ...
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Brasília (DF) – O destino judicial do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro ...
Brasília (DF) – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) preservar a sentença que ...
Brasília (DF) – O advogado Eugênio Aragão oficializou, nesta terça-feira (19), sua saída da equipe de defesa de Paulo Henrique ...
Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) posicionou-se nesta terça-feira (19) contra a chamada Lei da Dosimetria. Em documento ...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o trancamento do inquérito policial contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa (PSD), que ...
A recente derrubada do veto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria abre ...
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impedia a redução das penas aplicadas aos envolvidos nos episódios ocorridos em ...
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta segunda-feira (2) ao aprovar o Projeto de Lei 6240/13, que tipifica ...