Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo
Brasília (DF) – O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro foi declarado culpado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta ...
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Brasília (DF) – A Primeira Turma do STF iniciou a sessão que definirá o futuro jurídico do ex-deputado federal Eduardo ...
Brasília (DF) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início, nesta quinta-feira (11), a um esforço estruturado para ...
Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a influenciadora e advogada Deolane Bezerra na cadeia nesta terça-feira ...
Brasília (DF) – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) preservar a sentença que ...
Rio de Janeiro (RJ) – O caso que chocou o país ganha um novo capítulo jurídico nesta segunda-feira, 8 de ...
Cariacica (ES) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou novamente a ...
Colatina (ES) – A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente, nesta quarta-feira (27), a continuidade do projeto Boulevard São João, ...
Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, reafirmou nesta sexta-feira (22) a decisão ...
Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado interrompeu, nesta quarta-feira, a tramitação da proposta que busca ...