Futuros veterinários deverão passar por exame de habilitação obrigatório
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar ...
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Tag: Legislação
Representantes de farmacêuticos e donos de farmácias divergem sobre piso salarial
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Deputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre
A tramitação de um projeto de lei fundamental para o combate à violência de gênero ganhou novo fôlego no Congresso ...
Comissão apresenta cronograma para votação do fim da escala 6×1 até 27 de maio
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Deputada propõe subcomissão para discutir restrição à publicidade de cerveja
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Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos
O governo federal oficializou a sanção da nova legislação que estabelece diretrizes para a concessão do seguro-defeso, benefício destinado aos ...
Programa Antes que Aconteça: nova lei reforça combate à violência contra a mulher
Foi sancionada a lei que estabelece o Programa Antes que Aconteça, uma iniciativa estratégica focada na prevenção e no enfrentamento ...
CAE analisa dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência
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CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos
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Câmara dá à ANP acesso a dados contra fraudes e fixa regras para transição de governo
Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei cruciais que impactam a fiscalização de setores estratégicos e ...
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