Congresso cria frente parlamentar para proteger feirantes em todo o país
Brasília (DF) – O Congresso Nacional formalizou nesta terça-feira (19) a instalação da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. ...
terça-feira, 3 de novembro de 2026
Tag: Legislação
Senado analisa regras para a realização da copa do mundo feminina de 2027 no Brasil
Brasília (DF) – O Brasil se prepara para sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que movimentará o país ...
Marco legal do transporte público segue para sanção presidencial com novas regras
Brasília (DF) – O transporte coletivo urbano brasileiro está prestes a passar por uma transformação profunda. O projeto de lei ...
Nova lei estabelece teor mínimo de cacau e transparência nos rótulos de chocolates
Os consumidores brasileiros contarão com mais transparência na compra de doces, graças à Lei nº 15.404/2026. A norma, publicada no ...
Futuros veterinários deverão passar por exame de habilitação obrigatório
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar ...
Representantes de farmacêuticos e donos de farmácias divergem sobre piso salarial
Por favor, forneça o **texto original** que você deseja que eu reescreva e traduza. Como o campo "Texto:" no seu ...
Deputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre
A tramitação de um projeto de lei fundamental para o combate à violência de gênero ganhou novo fôlego no Congresso ...
Comissão apresenta cronograma para votação do fim da escala 6×1 até 27 de maio
Por favor, forneça o **texto original** do artigo que você deseja que eu reescreva e traduza. Como o campo "Texto" ...
Deputada propõe subcomissão para discutir restrição à publicidade de cerveja
Por favor, forneça o **texto original** do artigo que deseja que eu reescreva e traduza. Como você não colou o ...
Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos
O governo federal oficializou a sanção da nova legislação que estabelece diretrizes para a concessão do seguro-defeso, benefício destinado aos ...
Recomendado!
© 2019 - 2023. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.