Programa Antes que Aconteça: nova lei reforça combate à violência contra a mulher
Foi sancionada a lei que estabelece o Programa Antes que Aconteça, uma iniciativa estratégica focada na prevenção e no enfrentamento ...
terça-feira, 3 de novembro de 2026
Tag: Legislação
CAE analisa dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência
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CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos
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Câmara dá à ANP acesso a dados contra fraudes e fixa regras para transição de governo
Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei cruciais que impactam a fiscalização de setores estratégicos e ...
Câmara dos Deputados aprova lei que reforça combate à violência contra a mulher no país
A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta terça-feira, 15 de agosto, ao aprovar um projeto de lei que ...
Emprega Turismo avança na Câmara: trabalho formal e Bolsa Família mantido para contratados
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Programa Emprega Turismo, uma iniciativa ...
Câmara aprova projeto que tipifica desaparecimento forçado como crime hediondo
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta segunda-feira (2) ao aprovar o Projeto de Lei 6240/13, que tipifica ...
Presidente Lula realiza check-up anual e sanciona lei contra abuso infantil
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, neste domingo (8) ...
Bebê Rena: O que a legislação brasileira diz sobre o crime de ‘stalking’?
Bebê rena, a nova série da Netflix baseada em uma história real tem causado polêmica por tratar de temas sensíveis, ...
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