Lula envia projeto de lei ao Congresso para reduzir jornada semanal sem corte de salário
O governo federal enviará ao Congresso Nacional nesta semana um projeto de lei que reduz a jornada semanal de trabalho ...
sábado, 11 de abril de 2026
Tag: Projeto de Lei
Projeto de Lei propõe piso salarial de R$ 2.500 para o comércio e bônus por qualificação
Um novo Projeto de Lei (PL 6508/25) está em análise na Câmara dos Deputados, propondo a instituição de um piso ...
Senado marca votação de autoridades para depois das eleições
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro ...
Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça ...
Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que ...
Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar
Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em ...
Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as ...
Projeto de Lei regula o serviço de praticagem
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no ...
Senado aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único ...
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O Senado aprovou, hoje (23), o projeto de lei que inclui um plano específico de proteção às mulheres na Política ...
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