Senado marca votação de autoridades para depois das eleições
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro ...
Segunda-feira, 8 de Dezembro de 2025
Etiqueta: Projeto de Lei
Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça ...
Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que ...
Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar
Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em ...
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A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as ...
Projeto de Lei regula o serviço de praticagem
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no ...
Senado aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único ...
Senado aprova inclusão da mulher na Política Nacional de Segurança
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Aprovado PL que prioriza órtese e prótese a crianças em idade escolar
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas ...
Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar
O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se ...
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