Senado aprova contrato de primeiro emprego para jovens (PL 5228/19)
Iúna (ES) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de ...
Iúna (ES) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de ...
Iúna (ES) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 1049/2026, que cria a Política Nacional ...
Roraima (RR) – O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) encerrou, em 25 de abril, o ciclo inaugural do Projeto de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que buscava reconhecer o período de estágio ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais ...
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig) e especialistas em mineração manifestaram forte oposição ao texto do Projeto de Lei ...
A tramitação de um projeto de lei fundamental para o combate à violência de gênero ganhou novo fôlego no Congresso ...
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei que estabelece a criação da Universidade Federal Indígena (UFI). A ...
O Senado Federal deu um passo importante para a valorização da economia criativa ao aprovar um projeto de lei focado ...
O governo federal enviará ao Congresso Nacional nesta semana um projeto de lei que reduz a jornada semanal de trabalho ...