STJ valida punições do MEC contra faculdades de medicina com notas baixas no Enamed
Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu nesta quarta-feira (19) o entendimento do Tribunal Regional Federal da ...
Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu nesta quarta-feira (19) o entendimento do Tribunal Regional Federal da ...
Brasília (DF) – Afastado de suas funções desde 10 de fevereiro, o ministro Marco Buzzi acompanhou, de perto mas fora ...
Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (1°) indeferir o habeas corpus apresentado pela defesa ...
Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a influenciadora e advogada Deolane Bezerra na cadeia nesta terça-feira ...
Brasília (DF) – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) preservar a sentença que ...
Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou uma ofensiva contra o uso de prompts de inteligência artificial ...
Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (15), uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou o prazo para a conclusão da sindicância interna que apura uma grave denúncia ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de ...
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo ...