Tag: STJ

São Paulo (SP) – O subprocurador-geral da República, José Elaeres Marques Teixeira, posicionou-se favoravelmente à decretação da prisão preventiva de ...

Niterói (RJ) – A pena de 50 anos de prisão aplicada à ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza foi mantida ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a paralisação de todos os litígios judiciais que envolvem o ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu nesta quarta-feira (19) o entendimento do Tribunal Regional Federal da ...

Brasília (DF) – Afastado de suas funções desde 10 de fevereiro, o ministro Marco Buzzi acompanhou, de perto mas fora ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (1°) indeferir o habeas corpus apresentado pela defesa ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a influenciadora e advogada Deolane Bezerra na cadeia nesta terça-feira ...

Brasília (DF) – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) preservar a sentença que ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou uma ofensiva contra o uso de prompts de inteligência artificial ...

Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (15), uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...