Brasília (DF) – Afastado de suas funções desde 10 de fevereiro, o ministro Marco Buzzi acompanhou, de perto mas fora de seu lugar habitual, uma reviravolta no julgamento administrativo que enfrenta por acusações de importunação e assédio sexual. Na manhã desta quinta-feira (6), a Procuradoria-Geral da República (PGR) endureceu sua posição e pediu a perda definitiva do cargo do magistrado. A manifestação ocorreu de forma oral, contrapondo-se ao parecer por escrito enviado anteriormente, que sugeria uma punição mais branda.
Até então, o subprocurador-geral da República José Adonis havia opinado pela aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A mudança de rumo da acusação ocorre no mesmo momento em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) altera suas próprias diretrizes. Nesta semana, o conselho aprovou uma resolução que estabelece a disponibilidade com possibilidade de perda de cargo como a penalidade máxima para infrações disciplinares graves cometidas por juízes.
As acusações que pesam contra Buzzi são graves e envolvem duas mulheres. Uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, relatou ter sido alvo de investidas dele durante um banho de mar, quando estava hospedada na casa de praia do magistrado. O outro caso partiu de uma servidora do STJ, que relatou ter sofrido assédio sexual dentro do próprio gabinete do ministro. Buzzi, que ocupou uma cadeira na corte por 14 anos, nega qualquer conduta inadequada ou criminosa.
O julgamento ocorre sob sigilo, a portas fechadas, no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com início por volta das 9h30. O colegiado completo é formado por 33 ministros, mas a análise do caso conta com desfalques. Duas vagas estão abertas por aposentadoria e a ministra Isabel Gallotti declarou-se suspeita para atuar no caso. Sentado na mesa de defesa, ao lado de seus advogados, Buzzi assistiu às sustentações orais da acusação e dos representantes das vítimas. O julgamento continua em segurança e qualquer decisão tomada pelo STJ, seja pela absolvição ou pela perda do cargo, ainda poderá ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso o tribunal opte pela punição máxima sugerida pela PGR, a destituição de Buzzi passará por etapas burocráticas rigorosas estabelecidas recentemente pelo STF. Pela regra do CNJ, o magistrado punido com a perda do cargo continua afastado recebendo proventos proporcionais. Para que ele perca definitivamente as funções e os salários, a Advocacia-Geral da União (AGU) precisará ajuizar uma ação judicial específica com esse objetivo.
