Brasília (DF) – O futuro do Discord em território nacional tornou-se alvo de uma ofensiva jurídica encabeçada por Jorge Messias. O advogado-geral da União defende que a plataforma responda judicialmente e tenha seu funcionamento interrompido no país. O argumento central é a suposta negligência da empresa no cumprimento da legislação brasileira, especialmente no que tange à segurança e integridade de crianças e adolescentes.
O movimento ganhou contornos oficiais durante a sanção do Projeto de Lei 3066, texto que intensifica as penalidades para autores de violência sexual contra menores — incluindo o emprego de inteligência artificial em tais delitos. A intenção de Messias é que o Ministério da Justiça repasse imediatamente os dados apurados para que a Advocacia-Geral da União (AGU) formalize uma ação civil pública. O objetivo final é a suspensão definitiva da ferramenta.
A mira das autoridades sobre o aplicativo não é casual. A plataforma de voz e texto tornou-se, segundo investigações, um ambiente fértil para atividades criminosas de alta gravidade. O dossiê de acusações que pesa contra o serviço inclui estupro virtual, indução ao suicídio, cenas de automutilação transmitidas em tempo real, maus-tratos a animais e a circulação de pornografia infantil. A violência psicológica contra mulheres e meninas também integra a lista de denúncias que sustentam a investida governamental.
A pressão aumentou significativamente após episódios recentes de repercussão nacional. Na mesma semana da sanção do PL 3066, forças policiais deflagraram uma operação no Mato Grosso do Sul para investigar a morte de uma adolescente de 13 anos. A ação resultou na prisão de um adulto e na apreensão de cinco menores. Eles são suspeitos de realizar uma transmissão ao vivo dentro de um servidor do Discord, onde a vítima foi coagida a tirar a própria vida enquanto outros usuários presenciavam o ato.
A postura combativa da AGU coloca o Discord em um patamar crítico de regulação. A empresa, que se caracteriza por oferecer espaços privados de conversa, vê sua arquitetura de moderação ser questionada frente aos riscos impostos ao público infantojuvenil. Até o momento, a equipe de defesa da plataforma não emitiu qualquer posicionamento sobre as declarações de Jorge Messias ou sobre os desdobramentos das investigações em curso.
