Brasília (DF) – A solidez do sistema democrático brasileiro voltou ao centro do debate político neste domingo (25). A manifestação pública ocorreu logo após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, reconduzido ao cargo para o seu quarto mandato presidencial na história do país.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, veio a público ponderar que o veredito das urnas precisa ser integralmente aceito. Em nota oficial divulgada no mesmo dia, o magistrado enfatizou que a base de sustentação da república reside justamente na soberania popular exercida sem interferências.
“É tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas. A república se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular, fundamento da legitimidade democrática e expressão da cidadania”, registrou o chefe da Suprema Corte.
Além da validação do voto popular, o posicionamento institucional abordou a necessidade de manter o equilíbrio institucional entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Para Fachin, eventuais discordâncias políticas e embates partidários devem obrigatoriamente encontrar solução dentro do rigor técnico da Constituição Federal.
“Mesmo diante de divergências, é nos limites da Constituição que devem buscar as respostas, preservando o equilíbrio entre os poderes e a integridade do Estado Democrático de Direito”, complementou o ministro no documento.
A reação do tribunal supremos coincide com movimentações no cenário político oposicionista. Logo após a totalização dos votos e a proclamação do resultado matemático pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL) posicionou-se publicamente contra a apuração. A defesa do ex-concorrente ao cargo anunciou que pretende acionar os órgãos competentes para contestar formalmente a validade do segundo turno das eleições.
