Justiça
As decisões que definem o Brasil. STF, STJ, tribunais e as sentenças que marcam a história do judiciário nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão.
STF barra novo recurso e mantém derrota na revisão da vida toda do INSS
Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, na presidência do STF, retirou nesta terça-feira (19) o pedido de destaque que...
Moraes pressiona governo por extradição de Carla Zambelli da Itália
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, endureceu o tom e cobrou que o Ministério...
STF enfrenta dificuldades para notificar Mário Frias sobre emendas para filme
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal tenta, sem sucesso, localizar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para prestar esclarecimentos....
Caso master: Eugênio aragão deixa defesa de ex-presidente do BRB
Brasília (DF) – O advogado Eugênio Aragão oficializou, nesta terça-feira (19), sua saída da equipe de defesa de Paulo Henrique...
AGU pede ao STF que declare inconstitucional a Lei da Dosimetria
Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) posicionou-se nesta terça-feira (19) contra a chamada Lei da Dosimetria. Em documento...
STF mantém decisão que barra a revisão da vida toda para aposentados do INSS
Cachoeiro do Itapemirim (ES) – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (15), a rejeição da chamada revisão da...
MPF pede julgamento imediato da Marinha por ataques à memória de João Cândido
Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que acelere o julgamento da ação civil pública...
Moraes vota para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle Franco
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15)...
Justiça arquiva caso do Cão Orelha após pedido do Ministério Público
Florianópolis (SC) – A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis oficializou o arquivamento do caso envolvendo o Cão Orelha....
Ministério Público denuncia Sidney Oliveira e outros 10 por fraude fiscal na Ultrafarma
São Paulo (SP) – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) oficializou, nesta quinta-feira (14), uma denúncia contra 11 pessoas,...
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