Justiça
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Pré-candidatos iniciam arrecadação via vaquinha virtual para as Eleições de 2026
Brasília (DF) – Os pré-candidatos que pretendem disputar as Eleições Gerais de 2026 já podem começar a captar recursos para...
PGR denuncia Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes
Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (15), uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Flávio Dino abre investigação sobre emendas destinadas a produtora de filme de Bolsonaro
Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (15) uma investigação preliminar sigilosa...
STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos
Vitória (ES) – O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a análise que definirá se empregados de empresas públicas e sociedades...
STF confirma constitucionalidade da lei de igualdade salarial entre gêneros
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), a Lei 14.611/2023, que estabelece a obrigatoriedade da...
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop
O governo do estado de São Paulo impôs uma multa histórica de R$ 1,04 bilhão à rede varejista Fast Shop....
Débora do Batom recorre ao STF para aplicar Lei da Dosimetria em sua pena
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como Débora do Batom, protocolou nesta segunda-feira (11) um recurso junto ao...
Nunes Marques será relator de revisão criminal que tenta anular pena de Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta segunda-feira (11) como relator da revisão criminal movida...
Justiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude ambiental no Brasil
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos. A decisão,...
PGR solicita ao STF condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou, nesta segunda-feira (11), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação do ex-deputado...
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