Justiça
As decisões que definem o Brasil. STF, STJ, tribunais e as sentenças que marcam a história do judiciário nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão.
Cinco detentos escapam da penitenciária de alcaçuz no Rio Grande do norte
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN) confirmou, na tarde deste sábado (2), a...
Flávio Dino mantém vice-prefeito de Macapá afastado por suspeita de corrupção
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção do afastamento de Mário Neto, vice-prefeito de Macapá,...
Ministério Público denuncia Marcinho VP, família e mais nove por crimes no Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou denúncia contra o traficante Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP,...
Prazo final para regularizar título eleitoral no Rio de Janeiro termina em breve
Os eleitores do Rio de Janeiro que possuem pendências com a Justiça Eleitoral precisam se apressar. O prazo final para...
Caso henry borel: TJRJ inclui testemunha-chave em julgamento marcado
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tomou uma decisão crucial ao determinar a...
PL da Dosimetria: Derrubada de veto impacta penas do 8 de Janeiro e regimes prisionais
A recente derrubada do veto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria abre...
TSE cassa governador de roraima, declara ex-governador inelegível e ordena novas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a...
Fachin respeita decisão do Senado sobre Messias e reforça urgência em vaga do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (29) seu respeito à decisão do Senado...
STF atinge 1.402 condenações por atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou um marco significativo, contabilizando 1.402 condenações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro...
Investigação da operação contenção: MPRJ ouve famílias de vítimas no rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública...
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